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Mutirão da Paternidade Responsável será realizado na Unisa

Neste sábado, 25 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza mais uma edição do mutirão da “Paternidade Responsável”, no Campus II da Universidade Santo Amaro – Unisa, com o objetivo de possibilitar o reconhecimento da paternidade a crianças e adolescentes da região que não têm o nome do pai no registro de nascimento. Mais de 100 alunos, dos cursos de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia e Comunicação Social estarão envolvidos na ação, que ocorre das 10 às 17 horas.


Cerca de 10 mil famílias foram convidadas pelo TJSP para o mutirão. A Unisa providenciou toda estrutura para que o público seja atendido com agilidade e conforto. As crianças, por exemplo, terão atividades lúdicas, como teatro de fantoches e jogos, com os alunos do curso de Pedagogia, para poderem se distrair enquanto os pais estão em atendimento. 


A estrutura da Unisa também abrigará salas para agendamentos dos exames; atendimento com psicólogos e assistentes sociais; Ministério Público; Defensoria Pública e os cartórios de Registro de Capão Redondo, Jardim São Luis, Capela do Socorro, Parelheiros e Santo amaro.


Os estudantes de Serviço Social ajudarão a orientar o público, que inicialmente participará de uma palestra com a coordenadora do evento, a juíza da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro, Maria Silvia Gomes Sterman.


De acordo com a coordenadora do curso de Serviço Social, Luciane de Cássia de Faria, esta será uma oportunidade ímpar para que os alunos acompanhem o trabalho das assistentes sociais das varas da Infância e da Juventude, além de observarem os procedimentos jurídicos sobre reconhecimento de paternidade.


O coordenador de Direito, Marcelo Salles da Silva, também destacou a participação dos alunos. “Possibilitará o desenvolvimento de habilidades e competências esperadas de um operador do direito, sobretudo o comprometimento com a pacificação dos conflitos e com a responsabilidade social”, explicou.

Serviços

A partir de pesquisa em escolas da região, foram identificadas 10.037 crianças e jovens sem o nome do pai na certidão. O TJSP, então, enviou cartas aos responsáveis convidando-os para o mutirão. Diversas situações serão atendidas:


1 – A mãe comparece em companhia do suposto pai que espontaneamente deseja reconhecer a paternidade do filho (a): será feito, na hora, o reconhecimento. A nova certidão será entregue em cinco dias se o local de nascimento for a região de Santo Amaro, ou em 30 dias, quando se tratar de outros lugares do Brasil, sem qualquer custo às partes.

2 – A mãe comparece em companhia do suposto pai que deseja reconhecer a paternidade, mas tem dúvida e quer o DNA, ou a mãe deseja incluir o nome do pai já falecido (reconhecimento post morten): serão agendadas datas para coleta do material genético para perícia (DNA), no Imesc, e para audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ocasião em que serão abertos os resultados dos exames.

3 – A mãe comparece sozinha, mas tem o nome e endereço do suposto pai: ele será cadastrado e convidado para audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).

4 – A mãe comparece sozinha e possui apenas o nome do suposto pai: será atendida pela Defensoria Pública no local para os procedimentos necessários.

5 – A mãe comparece em companhia do atual companheiro que deseja a adoção unilateral do filho: o Cartório de Registro realizará o atendimento e, havendo possibilidade, realizará os procedimentos para regularização do registro.

6 – Para outros casos em que o atendimento pré-processual é inviável, a Defensoria Pública estará no local para encaminhamento necessário.


O evento terá a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, promotores de Justiça, defensores públicos e Cartórios de Registro Civil da Região de Santo Amaro. Conta ainda com o apoio do Cejusc, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), das secretarias estadual e municipal da Educação, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e da Sabesp.


Fonte: Assessoria de Imprensa do TJSP

Universidade Santo Amaro: 24/08/2018 10:16
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