Legislação Aplicada à Engenharia Química

O Curso Livre de Legislação Aplicada à Engenharia Química visa estimular a reflexão crítica sobre os fundamentos da ordem jurídica pelo domínio dos conceitos básicos de Licenciamento e Legislação Ambiental.

Duração1 mês (50 horas)

ModalidadeEAD

Ganhe um desconto exclusivo para esse curso!

Quer saber mais? Vamos te enviar por email.

Nome

A Unisa tem o
investimento
perfeito para você

Objetivos

  • Possibilitar o reconhecimento do Direito Ambiental como disciplina autônoma – com princípios, regras próprias,
    multidisciplinar e dar ao aluno a compreensão da proteção desse direito em seus vários aspectos de sustentabilidade, evidenciando a proteção constitucional e infraconstitucional pertinente.
  • Ressaltar a aplicação do Licenciamento Ambiental e seus instrumentos para a proteção do meio ambiente.

Conteúdo Programático

  • Introdução ao Direito Ambiental
  • Princípios Gerais do Direito Ambiental
  • Política Nacional de Proteção Ambiental
  • Responsabilidade Administrativa e Civil Ambiental
  • Legislação para crimes ambientais
  • Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental
  • Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/RIMA)

Certificação

O certificado emitido pela Unisa será conferido após a conclusão de, ao menos, 75% da carga horária do curso.

Inscreva-se