Direito

Profa. Luciana Aparecida Guimarães

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Mogi das Cruzes. Possui especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil, Direitos Difusos, Didática do Ensino Superior e MBA em Gestão Educacional. Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutoranda em Educação pela Universidade de Campinas – UNICAMP. É professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Santo Amaro. Experiência em Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Assistência Jurídica. Advogada nas áreas de Direito Civil. Parecerista do Guia do do Estudante no ano de 2014/2021. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. Foi  membro suplente do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Guarulhos nomeada pela Portaria da Reitoria nº 81/2014 quando permaneceu até 2023. Membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo e Integrante da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB até 2019. 

• Atividades Complementares
• Ciência Política e Econômica
• Criminologia e Teoria Geral do crime
• Direito Administrativo e Processo Administrativo
• Direito Civil I: Pessoas e bens
• Direito Civil II:  Obrigações
• Direito Civil III: Contratos e Responsabilidade Civil
• Direito Civil IV: Direito das Coisas
• Direito Civil V: Família e Sucessões
• Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais e Organização do Estado
• Direito Constitucional II: Poderes do Estado e Funções Essenciais da Justiça
• Direito Constitucional III: Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional
• Direito de Empresa I: Teoria Geral da Empresa e Sociedades
• Direito de Empresa II: Direito Cambial e Contratos Mercantis
• Direito de Empresa III: Propriedade Industrial e Falência
• Direito Individual e Coletivo do Trabalho
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Penal I: Parte Geral
• Direito Penal II: Crimes contra a Pessoa e a Dignidade Sexual
• Direito Penal III: Crimes contra o Patrimônio e Contra a Fé Pública
• Direito Penal IV: Legislação Penal Especial e Execução Penal
• Direito Processual Civil I: Processo de Conhecimento
• Direito Processual Civil II:  Processo de Conhecimento e Recursos
• Direito Processual Civil III: Execução e Cumprimento de Sentença no Processo Civil
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Processual Penal I
• Direito Processual Penal II
• Direito Processual Penal III
• Direito Tributário I: Teoria Geral da Obrigação Tributária
• Direito Tributário II: Tributos em Espécie e Processo Tributário
• Direitos Difusos e Coletivos
• Eletiva I
• Eletiva II
• Estágio Curricular
• Ética Profissional
• Ética, Diversidade e Direitos Humanos
• Filosofia Jurídica
• Fundamentos da Antropologia e da Sociologia Jurídica
• Gestão Empreendedora e Inovação
• História e Introdução ao Estudo do Direito
• Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Núcleo de Prática Jurídica: Laboratório de Prática Jurídica Integrada I
• Núcleo de Prática Jurídica: Laboratório de Prática Jurídica Integrada II
• Processo Civil IV: Procedimentos Especiais e Tutelas de Urgência
• Psicologia Forense
• Redação e Linguagem Técnica Jurídica
• Tecnologia, Ciência e Pesquisa
• Teoria Geral do Processo e Jurisdição
• Trabalho de Conclusão de Curso

O profissional graduado pela Unisa pode escolher entre um amplo leque de áreas do mercado, além de atuar em empresas de variados portes e setores. Entre as principais opções estão:

• Prestação de serviços jurídicos para o convênio entre Defensoria Pública do Estado e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB);
• Consultoria ou advocacia contenciosa em organizações;
• Carreira pública como Juiz, Promotor Público, Delegado da Polícia Civil ou Federal;
• Carreira diplomata ao representar internacionalmente o Brasil em outros Estados;
• Assumir Cartórios de Notas ou Processos.

A Unisa atua há mais de 50 anos no mercado e foi uma das Universidades pioneiras a apresentar o curso de Medicina no país. Com nota 4 no MEC, a Unisa tem 25 anos de tradição na formação de profissionais em Direito, contando com um corpo docente formado por mestres, doutores e pós-doutores e uma matriz curricular focada em aulas práticas e conteúdo dinâmico e ágil para exercitar a prática da profissão de seus alunos ao focar a aprendizagem com foco em problemas reais por meio de dois Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ). A estrutura dos NPJ é formada por:

• Anexo do Juizado Especial Cível de Santo Amaro (JEC) mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo;
• Escritório de Prática Jurídica (EPJ) credenciado pela OAB e atende Varas da Família;
• Laboratório de Prática Jurídica Simulada (LPJ).

Além disso, a Unisa destaca-se por ter convênio com diversos órgãos públicos, como:

• Procuradoria da Fazenda Nacional
• Procuradoria da Fazendo do Estado
• Ministério Público Federal
• Ministério Público do Estado
• Tribunal de Justiça de São Paulo, o que possibilita o melhor atendimento nos Núcleos de Práticas Jurídicas do Curso de Direito ao aprendizado do discente e à prestação de atendimento jurídico gratuito à comunidade local
• Associação dos Cabos e Soldados de Polícia Militar do Estado de São Paulo
• Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCE)
• Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP)
• Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo
• Associação dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (ADSERVIP)
• Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de SP (Fundação Casa)
• Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (FUNDABOM)
• Prefeitura do Município de Cotia
• Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu
• Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo (SindGuardas)
• Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (SIPESP)
• Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento de São Paulo

Os serviços jurídicos gratuitos da Unisa se dividem em dois: o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e o Juizado Especial Cível. O NPJ atende famílias de baixa renda nas questões do Direito da Família, execução de prestação alimentícia, reconhecimento de paternidade, causas relacionadas ao direito do consumidor, de reparação de danos envolvendo o limite monetário de 20 salários mínimos, ações que envolvam discussão e cobrança de dívidas, dentre outras relacionadas na lei 9099/95. Já o Juizado Especial Cível realiza audiências e reconciliações.

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